
Política de Segurança Pública
Por que Política de Segurança Pública?
Quando falamos em segurança pública, ao invés de apenas segurança pública, importante acrescentar o indispensável vocábulo "política" ao binômio segurança pública. Por conseguinte: política de segurança pública. O que nos remete à imediata conclusão de que é preciso uma política de estado de segurança pública, coerente, construída em bases estatísticas, diagnósticos, estudos acadêmicos e científicos, audiências populares, para imaginar avanços e salvar vidas. Em recorte, podemos dizer que o Espírito Santo avançou com investimentos de milhões de reais em muitos bem intencionados programas ao longo do tempo.
Fontes nacionais e internacionais foram consultadas e operadores de segurança pública viajaram em busca de experiências bem sucedidas. Como resultado de tanto esforço para responder às reclamações da população foram identificados bairros onde a violência assumia proporções assustadoras e a vulnerabilidade social clamava por socorro.
Criaram-se aglomerados de bairros, em outros estados denominados territórios, dezenas deles, priorizando a dinâmica social, investindo em equipamentos e recomposição dos quadros das polícias. Um passo aqui outro adiante. Era um primeiro aspecto da gestão e, em paralelo, avanços em projetos sociais sendo desencadeados. Equipamentos públicos chegaram, onde a ausência do estado era flagrante e motivo de insatisfação popular.
Tudo, dentro de um diagnóstico sério, com operadores de segurança pública comprometidos, se dedicando em busca da paz e harmonia, o que possibilitaria o início de estratégias para o crescimento sustentável, com geração de oportunidades, com avanço da ciência, da tecnologia, do conhecimento. Dentro desse compromisso, a estrutura do estado, adequou-se ao comportamento transversal e intersetorial, com todas as secretarias voltadas para um programa estruturante, de redução de criminalidade e diminuição da vulnerabilidade social.
Reuniões mensais acompanhavam a evolução da estatística criminal. Aumento ou diminuição de crimes dolosos, sob o olhar atento dos gestores de cada área. Ações imediatas tão logo verificadas oscilações ou piora de quadro, acompanhando e buscando entender as dinâmicas, para aplicar os remédios adequados, necessários e urgentes. As Regiões Integradas de Segurança Pública, da Polícia Militar, os Departamentos de Polícia Judiciária, Bombeiros, Ministério Público, o Legislativo, o Judiciário, prefeituras, sociedade civil organizada, mês a mês, frente a frente, analisando e corrigindo rumos, avaliando e decidindo os passos seguintes.
Esse entrosamento é fundamental qualquer que seja o governo. Em apertada síntese: é preciso política de segurança pública para se reduzir, efetivamente, as taxas de crimes, notadamente as de homicídios.
Gilberto Clementino dos Santos
Análise de segurança pública
Graduado em Direito, escritor, professor, tutor de ensino e orientador de turmas em curso de formação policial.