Aprovado projeto antecipando R$ 700 milhões de royalties para o Espírito Santo

 

28 /maio /2015

 

A antecipação refere-se aos anos de  2015/2016 e a possibilidade de arrecadação do ES gira em torno de R$ 700 milhões. Em janeiro deste ano, o barril de petróleo esteve cotado em US$ 50 (R$ 158,00)e segundo a previsão de especialistas, o valor do barril deve girar em torno de US$ 60 (R$ 189,60).

 

O projeto de resolução que antecipa os royalties da produção de petróleo, gás natural, recursos minerais e hídricos, foi aprovado nesta quinta-feira (28) no Senado. 

 

Pela proposta, estados e municípios que tiveram perda de arrecadação na exploração de petróleo poderão contratar empréstimos como antecipação de receitas. Estados e municípios deverão aplicar 60% dessa antecipação de receitas em saúde e educação.

 

Os 40% restantes poderão ter uso discricionário, ou seja, sem restrições, nos exercícios de 2015 e 2016.  O empréstimo poderá ser feito a partir de bancos públicos e empresas de economia mista.

 

Esperamos que estes 60% sejam realmente utilizados para socorrer às necessidades dos municípios nas áreas da saúde e educação, para que o povo possa ter maior qualidade de vida.