Economia quebrada leva Estados a pedir antecipação de Royalties do Petróleo

 

22 / abril / 2015

 

Estados do ES e RJ, líderes na extração de reservas de petróleo e gás natural tentam conseguir antecipação das receitas da exploração desses recursos, objetivando solucionar o problema da crise orçamentária de 2015 e 2016.

 

As perdas, segundo os senadores Rose de Freitas (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB), serão baseadas na média de cálculo das receitas de royalties e participação especial de 2013 e 2014.

 

“Hoje, a economia dos estados e municípios produtores de petróleo e gás natural, como é o caso do Espírito Santo, está particularmente vulnerável pela situação de crise orçamentária e pela mudança abrupta nas finanças desde o final de 2014, por causa da queda do preço do barril de petróleo no cenário mundial”, afirmou Rose de Freitas.

 

a senadora afirmou ainda que, no período anterior a crise de 2008, houve um aumento das receitas decorrentes da exploração do produto, motivado tanto pela Lei do Petróleo (com aumento de alíquotas de royalties e participações especiais), também pelo fato de os cálculos serem feitos baseados no preço internacional do barril de petróleo, que ultrapassava US$ 150 milhões.

 

“Naquele período, mesmo com a crise mundial, estados e municípios produtores de petróleo e gás natural arrecadaram receitas expressivas. Por outro lado, esse ganho de receita atraiu um crescimento populacional que os levou a destinar uma parcela cada vez mais significativa de seus orçamentos para investimentos públicos básicos – infraestrutura, saúde, educação e saneamento”, destacou a senadora.

 

A parlamentar exclareceu ainda sua postura de preocupação com os déficits.

 

“Hoje temos um cenário em que a dependência dos repasses federais relacionados à exploração de petróleo levam Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo a déficits orçamentários. Queremos, com essa proposta, que as prefeituras mantenham projetos especiais e gastos públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, e desenvolvam, nos próximos dois ou três anos, outras fontes de receitas”, afirmou.

 

Maryhanderson R. O.